FMI

Como se faz um resgate financeiro europeu

Após pedido de ajuda externa

Contactos preliminares com o FMI, o BCE e a UE e uma posterior carta de intenções formal são os primeiros passos quando um País quer recorrer aos fundos de resgate, como ocorreu no caso da Grécia e da Irlanda.

Formalmente, a operação de resgate financeiro desencadeia-se quando o País em dificuldades solicitada ajuda supranacional para cumprir os seus compromissos de pagamento, sendo para isso necessário, primeiro, contactos oficiosos com as instituições envolvidas.

Depois desses contactos o País em questão terá que apresentar uma carta de intenções em que explica aos organismos o pacote de medidas que prevê adoptar para garantir o pagamento dos empréstimos solicitados.

Quando o resgate é formalmente solicitado, o Executivo do País inicia negociações com o FMI para um "memorando de entendimento", com uma equipa de analistas do próprio fundo a estudar a situação do País no intuito de apurar a quantidade exacta de dinheiro necessário.

Uma vez conhecido esse valor, o FMI apresenta um programa de saneamento fiscal que tem como principal objetivo reduzir o défice, cabendo ao País resgatado avançar com reformas que garantem o cumprimento dos objectivos traçados.

Tradicionalmente o FMI impõe ao País afectado um programa de cortes de gastos exigente que pode incluir reduções no número de funcionários públicos e dos seus salários, subida de impostos ou mudanças nas pensões.

Os empréstimos não são concedidos num único pagamento mas sim em blocos a cada três meses sempre que o país demonstre, depois de ser sujeito a exames das instituições envolvidas, que está a cumprir os objectivos traçados.