Bando Ladrões

SÁBADO, 30 DE ABRIL DE 2011

O grande bando de ladrões
Como dizia Santo Agostinho, citado por Bento XVI, um Estado, que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões.
É este o estado do nosso Estado.
Com José Sócrates.
Temos 30 dias para falar verdade e denunciar esta liderança miserável e sem ética que a nação não merece.
E no dia 5 de Junho de 2011 podemos e devemos votar para eliminar definitivamente este bando de ladrões.

Depois temos de reconstruir Portugal.
Publicada por Miguel Alvim - Advogado
SÁBADO, 30 DE ABRIL DE 2011

Sempre os "tachos"

O tesourinho- A Escolha do Editor - Jornal de negócios online

O salário? Corta. A pensão? Reduz. O contrato? Rasga. O emprego? Despede. A dívida? Adia. O certificado? Já não certifica.
Todas as certezas se estão a relativizar. Afinal, até o ferro se liquidifica, é apenas uma questão de temperatura. E o calor está de estoirar termómetros.

A Europa não perdeu a cabeça porque não se pode perder o que já não se tem. E os portugueses já perceberam que, se querem cumprimentar os seus chefes, têm de começar a aprender nomes alemães. É preciso aprender mais este: Wolfgang Schaeuble. É o ministro das Finanças de Angela Merkel e, ontem, quebrou um tabu: admitiu a necessidade de reestruturar a dívida pública da Grécia. E assim incendiou os mercados.

Reestruturar a dívida é uma maneira educada de dizer que não se consegue pagá-la. Primeiro aumenta-se o prazo de pagamento (tal como muitos portugueses fizeram com o seu crédito à habitação). Depois... bom, depois há várias formas de fazer perdões de dívidas. Eis o tabu para a Grécia, para a Irlanda... e para Portugal: conseguiremos algum dia pagar o que devemos?

O que Schaeuble disse ontem não era impensável, era apenas indizível. As opiniões públicas europeias (como a alemã ou a finlandesa) não estão disponíveis para "hair cuts" (que na prática significam perdões de dívida) ou de empréstimos que subsidiam, pela baixa taxa de juro ou pelo elevado prazo, os países falhados. Mas esse é um cenário que temos pela frente.

Mesmo vendendo "tudo" o que temos, através de privatizações, e reduzindo drasticamente o consumo e o crédito da banca, precisamos de tempo para reduzir o volume de endividamento. Mesmo o empréstimo da missão externa é, ainda assim, um empréstimo. É preciso pagá-lo.

A necessidade eventual de rever as condições de resgate de certificados de Aforro e de Tesouro é, apenas, mais uma das medidas de excepção. O dramatismo actual leva a que tudo o que dávamos por adquirido seja posto em causa. Começou pelos salários no Estado, já se agendaram as pensões mas não se vai ficar apenas pelos que não têm poder de contestar.

Aprendemos no último ano que a austeridade também tem a uma cadeia alimentar: primeiro mastigam-se os mais fracos e apenas se rosna aos mais fortes. Os funcionários públicos, os trabalhadores por conta de outrem e os consumidores foram já a carne para canhão. Mas é preciso ir ao osso também dos lobbies e dos grupos de interesse.

Anulou-se meio TGV? A Mota-Engil processa. Anula-se o outro meio? Processa a Soares da Costa. Estão cobertas de razão. Mas os advogados mandam menos que os políticos. E os políticos têm de rever estes contratos com a mesma crueldade com que reviram os dos funcionários do Estado para lhes cortar salários.

O Estado deixa de ser paternalista mas continuará a agir como pai: um pai tirano. Com a mesma necessidade com que pedem ajuda para pagar as dívidas. Ou com a mesma urgência com que vão ter de rever as parcerias público-privadas. Rendibilidades de 12%?! Baixa para metade. Se não gostam, processem.

Os funcionários públicos, os pensionistas e os contribuintes não podem ser os únicos a pagar as facturas. É preciso entrar nos lobbies, económicos e políticos. Nas PPP. Nas empresas do Estado, nos institutos, nas fundações, nas empresas com monopólios protegidos. Sim, vamos chegar aos poisos de "boys" e aos financiadores dos partidos. Afinal, o FMI não é um saco de dinheiro nem um saco de pancada. Também está cá para isto.

Puxão de Orelhas

Sucedem-se os «puxões de orelhas» das mais altas instâncias europeias aos políticos portugueses. Depois do comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, foi a vez de Durão Barroso, o português que preside à Comissão Europeia. E, por fim, o presidente do próprio Eurogrupo.

Jean-Claude Juncker foi só o mais recente responsável europeu a perder a paciência com os políticos portugueses. «Sem papas na língua», disse aos partidos nacionais que se foquem nas suas obrigações (nacionais e europeias) e que deixem um pouco de lado a campanha eleitoral.

«Os principais partidos políticos de Portugal devem deixar de lado a campanha eleitoral e focar-se nas obrigações nacionais e europeias», disse, lembrando que «Portugal está numa situação política precária».

Um tom educado, para sugerir que os partidos políticos portugueses parem com as querelas partidárias e se foquem naquilo que realmente deve interessar neste momento, que é o interesse nacional e do povo que os elege.

Antes de Juncker, também Durão Barroso se viu obrigado a chamar a atenção dos seus compatriotas: disse esperar dos políticos portugueses «um maior sentido de responsabilidade» para resolver o quanto antes uma situação que, além de «delicada», é também «extremamente urgente».

Na semana passada tinha sido a vez de Olli Rehn. O Governo não queria liderar as negociações com a oposição com vista ao compromisso nas medidas de austeridade que o país terá de aplicar em troca do financiamento do FMI e de Bruxelas e o Presidente da República pedia «imaginação» aos responsáveis europeus para tratar da crise portuguesa. O comissário europeu só não mandou calar directamente os representantes da nação. Mas não se coibiu de responder que «muita imaginação» já Bruxelas tinha tido para lidar connosco e que estava na hora de nós, portugueses, nos entendermos.

José Sócrates assumiu então as negociações que agora decorrem com os partidos. O objectivo é alcançar um compromisso das várias cores políticas com a aplicação das medidas de austeridade que forem acordadas com o FMI. Sem esse acordo, a ajuda pode não chegar ou chegar com condições piores, se o processo se arrastar ainda mais.

O PSD continua a preferir uma ajuda intercalar, que permita ao país «sobreviver até às eleições, para que o pacote de austeridade seja negociado só pelo próximo Governo. Bruxelas já disse e repetiu que isso não existe. A ajuda é negociada toda de uma só vez. É pegar ou largar.

Comentario:Pena é que os portugueses não saibam pedir responsabilidades aos "nossos" politicos e depois se finjam muito escandalizados com estes comentarios vindos de fora.

Os Portugueses conhecem-no

Prometeu pôr o País a crescer 3% ao ano e deixa o País em recessão. Prometeu criar
150 mil postos de trabalho e deixa o País com o maior índice de desempregados de que há registo. Prometeu baixar os impostos e deixa o País com a maior carga fiscal de sempre. Prometeu estancar o défice das contas públicas, que era de 5,9% em 2005, e deixa o País com um défice de 8,6%. Prometeu o comboio de alta velocidade e deixa o País com menos quilómetros de linha férrea. Prometeu aumentar o poder de compra dos portugueses e acaba o mandato a cortar salários, deixando o País mais pobre.
No sétimo ano de governação, já com o fim do seu mandato como primeiro-ministro à vista, o secretário-geral do PS falou esta noite no congresso do partido mostrando-se incapaz de reconhecer um erro, incapaz de pedir desculpa aos eleitores e aos militantes socialistas pelas promessas que não cumpriu, incapaz de mostrar abertura ao diálogo com outras forças políticas que lhe permitam estabelecer acordos de governo.
Igual a si próprio, afinal. Hoje só ilude aqueles que o não conhecem, aqueles que confundem retórica de palanque com acção política. O problema dele é este mesmo: os portugueses conhecem-no.

Retirado: do blog Delito de Opinião

"Bluf

A notícia do jornal “Sol”

Quando José Sócrates informou o País das medidas do PEC IV, já estaria à espera que o plano fosse vetado pela oposição, com destaque para o PSD. Como o pedido de ajuda externa já estaria acordado, a demissão do primeiro-ministro não iria prejudicar o País, no entanto ira abalar a imagem dos adversários. Estes seriam apontados como irresponsáveis por não pensarem nos interesses nacionais e responsáveis pelo pedido de ajuda externa de Portugal.

Devido ao aumento das “yields” em todos os prazos, após a queda do Governo, o Executivo e o PS culpabilizou os partidos da oposição, principalmente o PSD, pela deterioração da situação financeira do País e responsabilizados por um eventual pedido de ajuda externa antecipado

"Apoios" BCE e FMI

Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia

Activaram hoje dia 8 de Abril o processo que vai levar à concessão de uma assistência financeira a Portugal e pediram, entre outras coisas, o envolvimento de todos os partidos nas negociações que vão começar.

"Os ministros tomam nota do pedido das autoridades portuguesas" e "convidam a Comissão, o BCE e o FMI a montar um programa e tomar as medidas apropriadas para salvaguardar a estabilidade financeira", de acordo com a "Declaração dos Ministros do Eurogrupo e Ecofin" sobre Portugal.

O texto explica que o apoio financeiro será concedido com base num programa de políticas apoiado numa "condicionalidade estrita" e negociado com as autoridades portuguesas com o envolvimento dos "partidos políticos principais".

"A preparação irá começar imediatamente para se chegar a um acordo inter-partidário que assegure que o programa de ajustamento pode ser adoptado em meados de maio e implementado rapidamente depois da formação do novo Governo", acrescenta a declaração dos ministros.

Corrida aos Bancos

Qualquer dia há uma corrida aos bancos- A Escolha do Editor - Jornal de negócios online

Os banqueiros acordaram. Depois de meses a acomodar o comportamento suicidário do Governo desistiram de comprar dívida pública.
Esta "revolta" já devia ter ocorrido mais cedo. Porque já se tinha percebido que apesar dos avisos feitos em privado (e foram vários), o 1º ministro não ia mudar. E embora para os bancos fosse um bom negócio emprestar ao Estado a cinco ou mais por cento, pedindo emprestado ao BCE a um por cento, não há negócio que resista ao risco de solvabilidade (as baixas de rating do Estado são seguidas de baixas de rating dos bancos).

É um exagero (os bancos não estão em risco)? Talvez seja, mas as baixas de rating podem induzir nos depositantes a ideia de que os bancos já não são seguros. Nas últimas duas semanas parte importante dos mails de leitores, telespectadores e ouvintes de "A Cor do Dinheiro" passaram a questionar a segurança das poupanças. E as dúvidas não vêm apenas de pessoas sem literacia financeira…

É a este ponto a que o 1º ministro devia prestar atenção: se não recorrermos a ajuda externa não é apenas a economia que pára (com as inevitáveis falências e disparo do desemprego); corremos o risco de ter um "bank run", provocado pela desconfiança dos depositantes. O problema é que, como se viu na entrevista à RTP, José Sócrates continua a viver em Marte, ignorando que os bancos caminham sobre gelo fino. Talvez precise que outros banqueiros, para além de Santos Ferreira (bendita hora em que convenceu os accionistas a aumentarem o capital), alertem o país para o desastre que está mesmo à frente. Todos sabemos como começa uma corrida aos depósitos, mas ninguém sabe como acaba.

Para onde caminhamos?

O Governo não tem, neste momento, dinheiro para pagar, até ao final de Junho, os salários, o subsídio de férias e as pensões de reforma dos funcionários públicos, pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Para assegurar o pagamento destes compromissos, cuja despesa ascende a 3,4 mil milhões de euros em Maio e Junho, é indispensável, segundo apurou o CM, Portugal obter o financiamento de cerca de sete mil milhões de euros previsto para o segundo trimestre deste ano. Com efeito, dois dias depois do dia das eleições, Portugal terá de pagar sete mil milhões de euros em capital e juros de empréstimos que se vencem.
A necessidade de pedir uma "ajuda intercalar" antes das eleições de 5 de Junho foi o tema principal do encontro do Presidente, Cavaco Silva, com José Sócrates, antecipado para ontem em virtude da realização do Congresso do Partido Socialista.
A pressão dos banqueiros está a aumentar. O corte no rating da República (ontem foi a vez da Moody’s baixar a classificação de Portugal para Baa1) está a obrigar os bancos a pagar mais pelos colaterais de dívida pública entregue ao Banco Central Europeu como contrapartida dos empréstimos, o que retira liquidez ao negócio e aumenta a incerteza.
"Não podemos viver à semana" disse um banqueiro ao CM, acrescentando a título de comparação "precisamos de meter gasolina, mesmo que seja mais cara, para poder andar". Outro dos presidentes dos grandes bancos contactado pelo Correio da Manhã afirmou: "Os bancos contraíram dívida lá fora para os portugueses poderem viver melhor." Face à dimensão da despesa do Estado e ao aumento imparável da taxa de juro da dívida pública, Portugal enfrenta sérias dificuldades para obter os recursos financeiros necessários para pagar os salários da Função Pública e as pensões da CGA em Maio e depois as mesmas prestações em Junho e o respectivo subsídio de férias.
Em dois meses de salários da Função Pública e pensões da CGA, a despesa do Estado ascende a quase 2,3 mil milhões de euros. A este valor acresce o subsídio de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas da CGA, cujo encargo ultrapassa 1,1 mil milhões de euros.
SUSPENSA A ELIMINAÇÃO DE 991 CARGOS DIRIGENTES
O Governo suspendeu ontem o processo de fusão e a extinção de dezenas direcções-gerais, bem como a eliminação de 991 cargos dirigentes, com o argumento de que se encontra em gestão. "Caberá já ao próximo Governo aprovar as leis orgânicas de cada área ministerial e consequente regulamentação orgânica específica dos diversos serviços e organismos do Estado", refere o Ministério de Teixeira dos Santos.
Transita assim para o futuro Governo (que sairá das eleições de 5 de Junho) a decisão de fundir num a só estrutura a direcção-geral dos Impostos com a direcção-geral das Alfândegas. Esta fusão foi anunciada por Teixeira dos Santos como um dos exemplos máximos de poupanças no Estado.
PSD APOIA UM EMPRÉSTIMO
Dentro do PSD a ideia de que será necessário pedir um empréstimo de curto prazo é um dado quase adquirido. O líder do PSD já disse que apoiará o Governo de gestão se for necessária essa solução.
CDS-PP ESTUDA SOLUÇÕES
O líder do CDS está a estudar soluções técnicas para evitar ruptura de financiamento. No PS, o líder parlamentar, Francisco Assis, admite à RR que em situação de emergência pode haver necessidade de consenso pré-eleitoral.
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FMI

Como se faz um resgate financeiro europeu

Após pedido de ajuda externa

Contactos preliminares com o FMI, o BCE e a UE e uma posterior carta de intenções formal são os primeiros passos quando um País quer recorrer aos fundos de resgate, como ocorreu no caso da Grécia e da Irlanda.

Formalmente, a operação de resgate financeiro desencadeia-se quando o País em dificuldades solicitada ajuda supranacional para cumprir os seus compromissos de pagamento, sendo para isso necessário, primeiro, contactos oficiosos com as instituições envolvidas.

Depois desses contactos o País em questão terá que apresentar uma carta de intenções em que explica aos organismos o pacote de medidas que prevê adoptar para garantir o pagamento dos empréstimos solicitados.

Quando o resgate é formalmente solicitado, o Executivo do País inicia negociações com o FMI para um "memorando de entendimento", com uma equipa de analistas do próprio fundo a estudar a situação do País no intuito de apurar a quantidade exacta de dinheiro necessário.

Uma vez conhecido esse valor, o FMI apresenta um programa de saneamento fiscal que tem como principal objetivo reduzir o défice, cabendo ao País resgatado avançar com reformas que garantem o cumprimento dos objectivos traçados.

Tradicionalmente o FMI impõe ao País afectado um programa de cortes de gastos exigente que pode incluir reduções no número de funcionários públicos e dos seus salários, subida de impostos ou mudanças nas pensões.

Os empréstimos não são concedidos num único pagamento mas sim em blocos a cada três meses sempre que o país demonstre, depois de ser sujeito a exames das instituições envolvidas, que está a cumprir os objectivos traçados.

O que pensa M C

Sócrates "não é pessoa esclarecida para governar País"

Diz Medina Carreira

O fiscalista Henrique Medina Carreira considerou esta quarta-feira que o primeiro-ministro, José Sócrates, não tem esclarecimento para governar o país e que confunde a defesa de Portugal com uma recusa "absurda e teimosa" de entrada do fundo europeu de resgate.

Disseram ao primeiro-ministro que fosse orgulhoso e defendesse a pátria, e ele acha que defender a pátria é tomar aquela posição absolutamente absurda e teimosa, que não vai por diante. Ou é com ele, ou com alguém a seguir a ele, ou com ele mesmo depois, que o fundo terá de que vir, senão os juros galopam e nós não temos condições para o aceitar", afirmou Medina Carreira, em declarações à agência Lusa, antes de o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciar que o Governo vai pedir ajuda externa.

"É uma teimosia resultante de pouco esclarecimento. Não é uma pessoa esclarecida para governar o País", acrescentou o advogado e fiscalista, à margem do congresso ‘Quanto Custa ser Feliz’, organizado pela revista ‘Cais’.

Medina Carreira criticou ainda os principais banqueiros portugueses, que passaram de uma posição, "há poucos meses", em que defendiam que Portugal deveria manter o fundo à margem para apelarem agora ao mecanismo europeu.

"Lamento que hoje haja muitas pessoas, bem situadas na nossa sociedade, que clamam pelo fundo quando deveriam ter clamado há um ano e meio", afirmou, referindo que os bancos já não podem emprestar dinheiro ao Estado.

"Eles não têm dinheiro, por conseguinte não podem comprometer-se a emprestá-lo ao Estado. É uma constatação de merceeiro. Os merceeiros só vendem mercadoria se tiveram, os bancos só emprestam dinheiro se têm (...) é natural que a banca diga que financia a economia, mas que o Estado exige quantias de tal forma avultadas que não vamos ter meio", afirmou.

Game over: perdemos, senhor engenheiro- A Escolha do Editor - Jornal de negócios online

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Fotografia: modos de disparo

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