Retirar privilégios aos poderosos

PAULO MORAIS Retirar privilégios aos poderosos Em pleno século XXI, há grupos económicos que têm mantido intactos os seus privilégios ao longo dos séculos. Alimentam-se desde sempre duma fatia significativa do orçamento do Estado. Beneficiam hoje de rendas nas parceiras público-privadas da saúde como acontece com o grupo Mello ou o Espírito Santo. Obtêm concessões em monopólio, como acontece com a Brisa, detentora das auto-estradas de Porto a Lisboa. Já no antigo regime, obtinham licenças de favor ao abrigo dum modelo em que só os amigos do regime podiam criar empresas. O poder que estes e outros grupos detêm atravessa todos os regimes e impede o desenvolvimento do país. Portugal só progrediu, aliás, ao longo de toda a sua história, nos raros momentos em que os governantes tiveram a coragem de retirar privilégios aos poderosos. Foi assim com D. João II, mentor dos descobrimentos e autor do nosso maior tratado, o de Tordesilhas; à época, retirou todo o poder aos duques de Bragança, de Viseu e de Aveiro. Mais tarde, o Marquês de Pombal também só conseguiu reconstruir Lisboa, criar a região demarcada do vinho do Porto ou reformar a universidade porque liquidou o domínio da família Távora. A nossa maior desgraça é que os grupos de favorecidos têm, na actualidade, fortes sucessores. Mas, infelizmente, governantes da têmpera de D. João II ou do Marquês de Pombal, com estratégia e coragem – esses é que nem vê-los!